Como a sustentação oral é preparada
Sustentação oral não é leitura do recurso. É a escolha, entre todas as questões do processo, daquelas que efetivamente podem influenciar o julgamento, apresentadas de forma objetiva à Turma. Cada etapa abaixo existe para isso.
Análise
Processo, sentença, recursos, contrarrazões e elementos probatórios relevantes.
Estratégia
Identificação das questões efetivamente relevantes para julgamento.
Alinhamento
Contato prévio com o escritório responsável para compreensão da estratégia recursal.
Preparação
Elaboração individualizada do roteiro de sustentação oral.
Julgamento
Acompanhamento da pauta, realização da sustentação e relatório posterior.
Sustentação oral presencial ou telepresencial no TRT-18
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede em Goiânia, julga os recursos oriundos das Varas do Trabalho de todo o Estado de Goiás. Escritórios de outros Estados com processos em Goiás frequentemente precisam de um advogado trabalhista local para a sessão, presencial ou por videoconferência, conforme a modalidade admitida pelo Tribunal.
A atuação preserva a estratégia recursal definida pelo escritório de origem. O roteiro de sustentação é construído a partir do recurso já interposto e alinhado com o patrono antes da sessão.
A atuação poderá compreender
- análise do processo, da sentença e das peças recursais
- identificação das questões decisivas para o julgamento
- alinhamento prévio com o patrono responsável
- requerimento de sustentação oral conforme o regimento do Tribunal
- elaboração do roteiro individualizado
- acompanhamento da pauta e da sessão
- realização da sustentação oral
- relatório posterior com o resultado e os encaminhamentos
Quando o processo exige, a sustentação oral pode ser combinada com a elaboração ou revisão de memoriais. Veja sustentação oral + memoriais.
Perguntas sobre sustentação oral no TRT-18
Como funciona a sustentação oral no TRT-18?
A sustentação oral é realizada na sessão de julgamento do recurso, perante a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia. O advogado expõe oralmente as razões que considera decisivas para o julgamento, dentro do tempo previsto no regimento interno, na modalidade presencial ou telepresencial admitida pelo Tribunal.
Como solicitar sustentação oral no TRT da 18ª Região?
O pedido de sustentação oral segue as regras do regimento interno do TRT-18 e deve ser feito no prazo e pelo meio indicados pelo Tribunal para a sessão em que o processo estiver pautado. Ao consultar disponibilidade, o escritório recebe orientação sobre o procedimento vigente para a sessão específica.
Escritório de outro Estado pode contratar correspondente para sustentação oral em Goiânia?
Sim. A atuação é direcionada a escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de todo o Brasil, mediante substabelecimento e alinhamento prévio sobre a estratégia recursal.
O que o escritório precisa enviar para a preparação?
Número do processo, data da sessão, Turma, parte representada e, se houver, orientações sobre os pontos que o patrono considera decisivos. A análise do processo, da sentença, do recurso e das contrarrazões faz parte da preparação.