Uma peça curta que orienta a leitura do processo
Em um Tribunal com pauta extensa, o memorial é a oportunidade de apresentar aos julgadores, antes da sessão, uma síntese objetiva do que importa: quais questões estão em julgamento, qual a prova relevante e por que a decisão deve ser em determinado sentido. Um memorial bem construído é curto, ordenado e fiel aos autos.
A elaboração parte da estratégia recursal definida pelo escritório de origem. O memorial não cria teses novas: seleciona e organiza as que já constam do recurso ou das contrarrazões.
A atuação poderá compreender
- análise do processo, da sentença e das peças recursais
- alinhamento com o patrono sobre os pontos centrais
- elaboração dos memoriais
- revisão de memoriais redigidos pelo escritório
- entrega e protocolo conforme a prática do TRT-18
- relatório de entrega ao escritório
Memoriais com ou sem sustentação oral
O memorial pode ser contratado isoladamente ou combinado com a sustentação oral na mesma sessão. No segundo caso, as duas peças são preparadas a partir da mesma análise. Veja sustentação oral + memoriais.
Perguntas sobre memoriais
O que são memoriais no processo do trabalho?
São peças escritas entregues aos julgadores antes da sessão, com síntese objetiva das questões que a parte considera decisivas para o julgamento do recurso. Não substituem o recurso: organizam a leitura dele.
Memoriais antes da sustentação oral: quando são úteis?
Quando o processo tem prova extensa, várias teses ou matéria de fato complexa, e o tempo de sustentação não comporta tudo. O memorial antecipa a linha de argumentação e a sustentação a retoma em sessão.
O escritório pode enviar memoriais já redigidos para revisão?
Sim. A atuação pode compreender a revisão de memoriais elaborados pelo escritório de origem, com foco em objetividade, ordem dos argumentos e adequação à prática do Tribunal.